CPLP: Secretária-executiva lamenta "silêncio assustador" sobre a Guiné-Bissau

A secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu este sábado (17.02) a urgência da criação de um "mecanismo de concertação rápida" para permitir posicionamentos céleres sobre conflitos internos nos Estados-membros, lamentando o "silêncio assustador" sobre a crise política na Guiné-Bissau.

"Não existe neste momento um mecanismo de concertação rápida que nos permita, em pouco tempo, ter um posicionamento da CPLP", argumentou Maria do Carmo Silveira em entrevista à agência Lusa.

O secretariado-executivo da CPLP informou que está a estudar a possibilidade de propor a criação deste mecanismo nos órgãos decisórios da organização intergovernamental.

"O secretariado-executivo só pode agir em função dos mandados que recebe. Não tendo um mandado dos órgãos políticos da organização, a secretária-executiva não pode ter qualquer intervenção em qualquer situação", criticou.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, advertiu que os países lusófonos "não estão a fazer um bom uso" da CPLP devido às suas agendas internas. Por esse motivo, a organização pode "deixar de ter interesse nos próximos anos", sublinhou. Também à agência Lusa, o governante são-tomense defendeu que a CPLP podia "ser mais interventiva" em relação às questões e conflitos internos dos Estados-membros.

Crise na Guiné-Bissau

Maria do Carmo Silveira, também são-tomense, admitiu estar incomodada com o "silêncio assustador" da CPLP sobre crise política na Guiné-Bissau. Após a exoneração de Umaro Sissoco Embaló, o Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeou um novo primeiro-ministro, Artur Silva. A indicação, no entanto, já foi rejeitada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o mais votado nas últimas eleições legislativas, por não respeitar o Acordo de Conacri.

"Confesso que enquanto secretária-executiva, não me sinto confortável com esta situação da CPLP face à Guiné-Bissau. A secretária-executiva é o rosto da CPLP aos olhos do cidadão comum e a não-reação face a algumas situações, a mim incomoda-me bastante, mas são as regras da organização", comentou.

Maria do Carmo Silveira comentou a decisão recente da Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) de impor sanções a 19 personalidades guineenses, solicitando o apoio da CPLP.

"Fizemos circular esta notificação e passou-se uma semana e não tenho posicionamento dos Estados-membros, sem o qual não me posso pronunciar. Não fica bem a uma organização como a CPLP ter um silêncio, sobretudo tão longo, sobre uma questão tão importante, em que houve a decisão da CEDEAO de sancionar. A União Africana já se reuniu e tem um posicionamento, as Nações Unidas também, e nós estamos com um silêncio assustador", sustentou.

Como uma organização intergovernamental, os posicionamentos da CPLP não são vinculativas para os Estados-membros. Da mesma forma, a CPLP não possui mecanismos para agir, como a imposição de sanções, ao contrário da CEDEAO, que possui instrumentos para impor o cumprimento das decisões.

A Guiné-Bissau vive uma crise política desde agosto de 2015, quando o Presidente José Mário Vaz demitiu o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, do PAIGC.

Por falta de consenso entre as várias forças políticas, a CEDEAO elaborou o Acordo de Conacri, assinado em outubro de 2016, que prevê a nomeação de um primeiro-ministro de consenso. Entretanto, a organização africana considera que o novo nome indicado pelo Presidente guineense ainda não corresponde a esta decisão. DW

Tensão militar em Manica prejudica funcionamento das escolas

O ministério da Educação apurou que 7.254 alunos em Manica estão sem estudar devido à tensão político-militar pouco por todo o país.

Jorge Ferrão, ministro da Educação e Desenvolvimento Humano (MIEDH), diz que nas zonas afetadas pela desestabilização armada em toda a província de Manica, pelo menos 26 escolas encontram-se temporariamente paralisadas e 163 professores não estão a trabalhar.

As zonas de Chaiva, Chinguno, Mude, Carangua, Dide são as têm o maior número de escolas afetadas. Aliás, segundo Ferrão, até o Centro Educacional do distrito de Mussurize também está paralisado, mas que estão a ser feitos esforços para que ainda este ano todas as escolas voltem a lecionar, assim como garantir o regresso dos professores e alunos.

Desde o início dos confrontos militares, 97 escolas foram fechadas, colocando cerca de 36 mil alunos fora do Sistema Nacional de Educação em quase todo o país.

Do levantamento feito, a província de Sofala é a mais afectada, com 38 escolas fechadas, seguida da Zambézia (27), Tete (25) e Manica (7).

Segundo aquele governante, na Zambézia a reposição da tranquilidade pública já permitiu o regresso das aulas na localidade de Sabe, no distrito de Morrumbala, onde antes 4 mil alunos e 43 professores enfrentavam dificuldades para ir à escola, devido à insegurança.

«Estamos firmes no nosso trabalho porque a formação do homem não pode parar mesmo diante das piores vicissitudes. O nosso empenho, o envolvimento dos governos locais e das comunidades devem convergir para que mais alunos saibam comunicar, ler, escrever e fazer cálculos», referiu.

O ministro Jorge Ferrão fez saber ainda que o ano lectivo de 2017 vai começar em Janeiro e não em Fevereiro como habitualmente acontece.

JOSÉ MÁRIO VAZ DISSE QUE NÃO VAI DISSOLVER O PARLAMENTO NUNCA

Afirmações depois do seu regresso da visita feita ao sudão.

Minha opinião – Temos de moderar

Caros blogueiros, sou blogger e queria que me ajudassem a partilhar esta minha preocupação.

 Quis ficar no anonimato, mas não pude. Deixei de postar, porque senti que não devia fazer parte dos insultos ou das denúncias; deixei de postar, porque em certos momentos, deparo com alguma dificuldade em termos financeiros para ir a loja. E como é do conhecimento de todos, a internet, continua a ser ouro na nossa terra. Queira Deus que a praça Titina Silá seja mesmo praça da net, como se prometeu.

Mas decidi voltar, porque senti que os bloggers guineenses (perdoem-me a ousadia e frontalidade), não estão a prestar o bom serviço a nação. O guineense quer informações; o guineense quer denúncias contra corrupção com factos, mas o guineense não quer insultos. É isto que tenho assistido. Pessoas responsáveis pelos blogues insultarem-se uns aos outros. Sei do que falo, porque felizmente, conheço as rédeas da informação e muito bem.

É verdade que o Blogue é um espaço de comunicação privada. Posso fazer o que quiser e a quem não interessar, o remédio é deixar de aceder. É verdade e é possível. Mas não é menos verdade que as visitas aos blogues são públicas. E nos espaços públicos, todos nós somos obrigados a comportar com decência, no mínimo.

Sei quais as motivações de tantos ataques. Alguém pode exteriorizar um não sobre o que digo, mas no seu interior, chegará rapidamente a conclusão que este senhor sabe do que fala. Sei por exemplo que, os nossos políticos aproveitam-se hoje dos blogues para ‘vazar’ as suas ideias; atacar o adversário ou dizimar o concorrente.

Sei que existem blogues com componentes comerciais, mas mesmo assim, não podemos nunca aceitar as ofensas.

Quero que me compreendam; quero que continuemos a passar informações aos guineenses porque precisam; mas não quero que sejamos partes de insultos.

Estou de volta e ajudarei a passar informações.

Caros leitores do Saiba News, não pude resistir aos apelos: Pondero regressar e vou

Vejo que diariamente tenho tido entre 10 a 20 visualizações. Se o que fiz tem interesse, o porquê desaparecer?

Luís Manuel Cabral sem medidas de coacção

o ex-Secretário de Estado da Ordem pública foi ouvido, mas saiu sem qualquer limitação, segundo o seu advogado.

Aqui estamos para retomar a luta

Viva resistência.