A formação, a realizar em quatro fases, com a primeira a iniciar no dia 25 de Novembro no Hotel Lisboa-Bissau, na presença de 60 participantes, foi sugerida pelo Ministério da Justiça, Supremo Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral da República, Tribunal Militar Superior e Ordem dos Advogados aquando de diversas discussões e propostas feitas pelas autoridades nacionais ligadas à administração da justiça.
Este curso de actualização para os juízes, procuradores e advogados sobre direitos humanos na administração da justiça, destina-se aos magistrados do Ministério Público, judiciais e do Tribunal Militar Superior, advogados, órgãos da Polícia Criminal inclusive os membros dos Centros de Acesso à Justiça, sedeados em Bissau e nas sete regiões do interior do país.
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