segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Oposição Democrática sai a rua na Quinta-feira

Motivos, criticar a candidatura de Carlos Gomes Jr. e denunciar as supostas tentativas de fraude eleitoral antecipada através do não recenseamento. erá marcha ´para testar se a raiva da Polícia já passou. Quem vai garabtir a segurança. Militares ou Polícias.

Representante Especial do Secretário-Geral visita sede da CNE


O Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau e chefe do UNIOGBIS, Joseph Mutaboba visitou esta manhã a sede da Comissão Nacional de Eleições (CNE), em Bissau, no quadro dos preparativos das eleições presidenciais antecipadas de 18 de março próximo. 

Joseph Mutaboba disse que as questões abordadas com o presidente da CNE, Desejado Lima da Costa, versaram os preparativos do processo e os eventos ocorridos na segunda-feira à frente das instalações daquela instituição, nomeadamente fazer com que não voltem a repetir-se. 

O Representante Especial do Secretário-Geral precisou que esta ocorrência “nem sequer devia ter acontecido” e pediu às pessoas para que cheguem a acordos quer a nível político quer técnico e que evitem criar problemas.     

Por sua vez, o presidente da CNE considerou a visita como sendo uma “uma manifestação da solidariedade da comunidade internacional”, tendo permitido ainda informar o Representante Especial sobre o processo de organização e preparação das eleições presidenciais de 18 de março. 

Desejado Lima da Costa confirmou que o processo está numa fase bastante avançada e que estão quase reunidas todas as condições técnicas, materiais e financeiras para que o país possa ir a votos. 
  
A deslocação à CNE faz parte dos contactos que o Representante Especial agendou durante o processo eleitoral e que inclui encontros com os diferentes actors do processo, em particular os candidatos. Na quarta-feira, 22, Mutaboba recebeu, a pedido deste, Kumba Ialá, candidato declarado às eleições presidenciais. 

Oposição critica a aprovação da candidatura de Carlos Gomes Jr. pelo Supremo

No primeiro dia útil da semana depois da aprovação das candidaturas às presidenciais de 2012, os partidos políticos coemçaram a posicionar. A maioria dos partidos considera que, o Supremo Tribunal de Justiça não fez o seu trabalho, porque a candidatura de Carlos Gomes Jr. viola as mais básicas regras democráticas. Deixou ás funções de Primeiro-ministro sem ser demitido, o que significa que vai concorrer as eleições com capote do Primeiro-ministro. mas nem tudo está contra, carlos Gomes Jr. iancuba Injai, ex-conselheiro de Malam Bacai sanhá para assuntos de defesa e líder do Partido de Solidariedade e Trabalho anunciou ontem o apoio do seu partido à Carlos Gomes Jr. nas presidenciais.
Irritado em todo este processo, estava Mamadú Iaia Djaló. A candidatura do presidente do Partido Nova Democracia não foi aprovado, por caducidade dos seus órgãos sociais. Na reacção a esta decisão, Iaia Djaló promoveu uma conferência de imprensa e para além de discordar plenamente com a justificação, lembrou que a actual direcção do Supremo, também é caduca.
Assim, vai a nossa Guiné, numa semana em que começa a campanha eleitoral.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Nelson Mandela teve alta do hospital

O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela deixou este domingo o hospital onde tinha sido internado devido a dores abdominais, revelou um porta-voz da presidência sul-africana.

Mac Maharaj explicou que o líder da luta contra o apartheid foi submetido a uma pequena cirugia - uma laparoscopia - e que o seu estado de saúde não inspira cuidados.

Momentos antes, também o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, tinha afirmado que «os médicos tinham assegurado que não existia motivos de preocupação», já que Nelson Mandela estava bem de saúde.

Madiba, como é conhecido o ex-chefe de Estado, foi submetido a uma pequena cirurgia depois de se ter queixado de dores abdominais. A unidade de saúde para onde foi transportado não tinha sido revelada, mas segundo os média trata-se do hospital militar de Pretória.

Primeiro teste Cadogo Jr. versus Nhamadjo em Gabú

O comício convocado pelos apoiantes de Carlos Gomes Jr. em Gabú e que contará com a presença de Adiato, visa saber quem está com quem. A cidade laboratório da democracia, está dividida.

Idoso nepalês é o homem mais pequeno do mundo

Um nepalês de 72 anos, residente em Dang, foi este domingo considerado o homem mais pequeno do mundo pelo livro de recordes do Guiness.

Os 54,6 centímetros de Chandra Bahadur Dangi valeram-lhe a marca do homem mais pequeno do mundo, tendo menos 5,3 cm do que o filipino Junrey Balawing, que detinha o recorde.

«Se Chandra tiver realmente 72 anos, é de longe a pessoa mais velha a ser designada como o homem mais pequeno do mundo» desde a criação do Livro do Guiness, há 57 anos, revelou o editor Craig Glenday.

Em declarações à AFP, o nepalês, de 12 quilos, considerou tratar-se de um «reconhecimento» e de uma compensação pelos anos de sofrimento que tem vivido, isto porque, depois de ficar órfão aos 12 anos, foi criado por familiares que o expunham em feiras para ganhar dinheiro.

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Carlos Gomes JR. passa no Supremo e concorre às eleições

Contra todas as expectativas e exigências dos partidos políticos na Oposição, carlos Gomes Jr. e Primeiro-ministro, é candidato a Presidência da República. Nas listas afixadas hoje, ficaram para trás nomes Como Iaia Djaló, actual Director-Geral do INPS, Arregado Manteque Té, sexto classificado nas últimas eleições, Impossa Ié, presidente do Centro Democrático, e o veteraníssimo, nas presidenciais, Cirilo Rodrigues, presidente do Partido Socialista.
A Oposição promete muita luta a Carlos Gomes Jr. que terá mais dois candidatos, no seio do PAIGC. Serifo Nhamadjo e Baciro Djá.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Ameaça ou Prevenção: António Injai diz que durante às eleições, só militares podem ter armas.

Na ressaca dos confrontos entre agentes de polícias e militares na semana passada, as medidas começaram a ser tomadas. Hoje, António Injai, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, disse que durante as eleições de 18 de Março, só militares é que vão ter armas. Para muitos, está-se perante uma intimidação. Outros, uma ameaça. Notável aqui, é que o Governo não tem dito nada.

Youssou Ndour ficou ferido numa manifestação em Dakar


Dakar continua a ferro e fogo. Pelo terceiro dia consecutivo, as autoridades policiais tiveram que dispersar uma protesto organizado pela oposição contra a candidatura do Presidente Abdoulaye Wade.

Entre as milhares de pessoas estava Youssou N'dour, famoso interprete e que que foi afastado da corrida presidencial. Youssou N'dour sofreu ferimentos numa perna.

Os confrontos entre manifestantes e polícias decorrem desde a passada terça-feira na Praça da Independência, Dakar.

Abdoulaye Wade, que está no poder desde 2000 e que busca o terceiro mandato nas eleições do próximo domingo. Algo que só acontece porque Wade conseguiu mudar a constituição do país.

A oposição não aceita a candidatura do atual Presidente, que consideram ser uma violação da Constituição.



quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Comunicado da Liga sobre agressão dos Militares aos Polícias

COMUNICADO À IMPRENSA

A missão das forças armadas num estado de direito consiste basicamente na defesa da soberania e integridade territorial do país, dentro do estrito cumprimento da lei e dos princípios estruturantes da ordem democrática. Paradoxalmente, o seu funcionamento e as suas actuações na Guiné-Bissau têm sido caracterizados pelo uso abuso da força, a desobediência ao poder político e a quebra sistemática da cadeia de comando, factos que têm aumentado o seu descrédito por parte da população.

A Direcção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos, registou com bastante tristeza e preocupação os acontecimentos ocorridos ontem dia 20 do corrente mês, em que um grupo de militares a mando do Estado-maior General das Forças Armadas, espancou de forma humilhante os agentes da polícia de intervenção rápida em pleno exercício das suas funções de manutenção da ordem e tranquilidade pública. Esta acção dos militares constitui um acto deliberado da hierarquia castrense com os objectivos claros de perturbar o processo eleitoral instalando caos e medo generalizado no país. 

As imagens transmitidas pelos órgãos nacionais e estrangeiras sobre esta atitude cruel, desumano e antidemocrática de alguns elementos das forças armadas, espelham de forma inequívoca a verdadeira face de uma estrutura armada do estado que tem constituído nos últimos anos, um enorme obstáculo a paz e o progresso da Guiné-Bissau.
      
A LGDH considera repugnante, vergonhoso e inaceitável o acto perpetrado pelos militares numa clara violação de todas as normas e princípios que presidem à actuação das forças armadas que se reclama ser republicanas.

Face ao acima exposto, a Direcção Nacional da Liga delibera o seguinte:

1.      Condenar severamente esta acção criminosa dos militares, pondo em causa o relacionamento institucional entre as duas estruturas armadas do estado com consequências imprevisíveis;

2.      Responsabilizar mais uma vez, o Estado-Maior General das Forças Armadas pelo disfuncionamento da cadeia de comando e da disciplina na classe castrense instalando o medo no país.

3.      Exortar a Promotoria do Tribunal Militar no sentido de abrir um procedimento judicial e criminal contra os autores deste triste acto que afectou de forma lamentável, a imagem e a reputação do estado guineense;

4.      Apelar as Forças Armadas para se absterem de quaisquer actos que possam comprometer o processo eleitoral em curso;

5.      Exortar à todos os actores políticos no sentido de darem primazia neste momento sensível, aos interesses superiores da nação com vista a assegurar uma transição pacífica e a realização das eleições livres, justas e transparentes;

6.      Manifestar a sua solidariedade para com os agentes da Força de Intervenção Rápida vítimas da barbárie dos militares apelando-os a adequar as suas condutas com os ditames da lei.


Feito em Bissau, aos 21 dias do mês de Fevereiro de 2011,

Bubo Na Tchuto pode ser libertado hoje

Quando faltam três dias para completar dois meses na prisão, o Chefe do Estado-Maior da Armada, pode ser liberto. Informações chegadas a imprensa guineense dão conta que a libertação pode acontecer ainda hoje. Resta saber se desta vez, Bubo na Tchuto aceita sair. Há um mês, Na Tchuto condicionou a sua saída com a dos restantes detidos no suposto golpe de Estado de 26 de Dezembro de 2011.

Oposição acusa a Liga guineense de ser antena do Poder

Os acontecimentos de 20 de Fevereiro nas quais, os militares agrediram agentes de Polícia de Intervenção Rápida, reavivaram a guerra entre o poder e os partidos políticos na oposição. Para além das acusações feitas ao PAIGC e seu presidente, Carlos Gomes Jr., os partidos políticos acusaram igualmente a Liga Guineense de Direitos Humanos de estar a fazer a política do Governo, ignorando as atrocidades que são cometidas pelo Primeiro-ministro, Carlos Gomes Jr.
Condenaram igualmente, a posição assumida pela liga neste diferendo.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Guiné-Bissau joga com camaroes dia 29 de Fevereiro

Camaroes chega a Bissau dia 27 de Fevereiro. Os seleccionados de Bissau ainda nao tem garantias para o estagio. Alguns jogadores nao sabem que os chamou por parte da Guiné-Bissau. em todo o caso, há jogo dia 29 de Fevereiro.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

António Injai assume ter dado missão aos militares para a CNE, mas não para bater ou humilhar os agentes da Polícia

O Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau confessou ontem ter dado ordens aos militares para intervirem nos desacatos que opunham os agentes da Polícia e os jovens manifestantes. No final da reunião com o Presidente da República interino e a Primeira-ministra substituta, antónio Injai considerou o sucedido de "anormal e pediu desculpas ao país. Este é o terceiro pedido de desculpas de António Injai desde que chegou às funções do CEMGFA em 2010. A primeira foi no dia 1 de abril de 2010; a segunda foi quando prometeu barafundar o país caso a CEDEAO mande tropas para a Guiné-Bissau; esta acontece, quando jovens saem a rua a pedirem para serem recenseados, por que já têm idade para votar.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Político detido pelos polícias na marcha já está em liberdade

Braima Djaló, vulgo Obama, um dos candidatos a Presidência da república e que esta manhã foi detido pelos agentes da Polícia durante a manifestação, já foi posto em liberdade. Nos momentos de confrontações entre militares e Polícias, estes ordenaram a sua libertação imediata. Djaló, estava na marcha para contestar certas situações políticas que considera de ilegais.

SN está a seguir

Marcha "política pacífica" terminou com confrontos entre militares e polícias em Bissau

tudo a contar para próximas eleições. Um grupo de jovens saiu hoje a Bissau para uma marcha de protesto, mas esta terminou nos confrontos entre polícias e militares.

Saiba News está a seguir a situação.

«Estou psicologicamente em baixo», diz Asamoah Gyan


O ganês Asamoah Gyan admitiu, na sua conta twitter, que está «psicologicamente em baixo».
O jogador, que já no Campeonato do Mundo de 2010, diante do Uruguai falhara um penalty que poderia ter colocado a sua seleção nas meias-finais, voltou este ano a claudicar da marca dos 11 metros, no Campeonato Africano das Nações, no jogo das meias-finais, com a Zâmbia.
Agora, e depois de ter recebido insultos e ameaças dos adeptos ganeses, Gyan resolveu interromper, por tempo indeterminado, a sua carreira nas Estrelas Negras. E disso deu conta no Twitter.
«Quero que o meu país saiba que amo jogar pela seleção e que sem o Gana não seria o que sou. Mas psicologicamente estou em baixo. Como podem imaginar, foi muito duro para mim, falhar dois penalties importantíssimos para o meu país. Uma pausa, para recompor as minhas ideias e emoções, ajudar-me-á a regressar mais forte. Gostaria de pedir orações e o apoio do povo ganês para me ajudar a regressar com uma força renovada para continuar a servir o meu país», declarou Asamoah Gyan.
A Federação ganesa já anunciou que vai conversar com o jogador, não fechando a porta ao seu regresso.

Semana decisiva para às presidenciais na Guiné-Bissau

É nesta semana ou princípio da próxima, se que o Supremo Tribunal de Justiça deverá anunciar os nomes dos candidatos elegíveis para as presidenciais de 2012. Dentre as grandes expectativas, o país está em suspense a espera, se a justiça vai atender as exigências da oposição em ver o STJ a impugnar a candidatura de Carlos Gomes Jr. Recorda-se que, a oposição política diz que a candidatura do presidente do PAIGC e primeiro-ministro é ilegal, por não poder abandonar as suas funções nesse período em que o PR é interino. Já tentaram inclusive uma acção.
Pré campanha começa no Sábado. A campanha arranca dia 2. Portanto a justiça deve promulgar os nomes e permitir para que haja reclamações.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

União Europeia enviará uma missão de peritos eleitorais a Bissau




A Delegação da União Europeia junto da República de Guiné-Bissau informou hoje que uma Missão de peritos eleitorais já está em preparação e chegará em breve ao país.

"A União Europeia vai enviar à Guiné-Bissau uma missão de peritos para avaliar o processo das eleições presidenciais de 18 de Março, a pedido da Comissão Nacional de Eleições", anunciou o Embaixador Joaquín González-Ducay, Chefe da Delegação da União Europeia em Bissau. "A União Europeia enviou missões de observação às eleições de 2005, 2008 e 2009. Com esta nova missão, reafirmamos o nosso firme compromisso com a paz, a democracia e o Estado de Direito na Guiné-Bissau."

A missão da União Europeia tem por mandato avaliar determinados aspectos-chave do processo eleitoral, nomeadamente o quadro legislativo, a eficácia, a independência bem como a efectividade da administração eleitoral, o papel dos órgãos de comunicação social, o recenseamento eleitoral e a apresentação das candidaturas.

Outras actividades desempenhadas pela missão visarão a apreciação da participação das mulheres e da sociedade civil no processo eleitoral, o grau de envolvimento das populações rurais e dos iletrados, o nível de cumprimento das recomendações formuladas pelas missões de observação de 2008 e de 2009, assim como a papel da assistência eleitoral internacional.

O envio destes peritos acrescenta-se à mobilização de fundos para financiar as actividades mais urgentes do processo eleitoral e às outras medidas de apoio já adoptadas pela União Europeia. Com elas, a União Europeia pretende contribuir para que as eleições decorram num clima de transparência, de liberdade e de tranquilidade.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Presidente da República Interino na Cimeira dos Chefes de Estado da CEDEAO

O Presidente da República Interino, Raimundo Pereira, inicia, esta quarta-feira, 15 de Fevereiro, uma visita de quatro dias à República Federativa da Nigéria, segundo anunciou o gabinete de imprensa da Presidência da República guineense.
Trata-se da primeira deslocação de Raimundo Pereira ao estrangeiro, desde que assumiu as funções de Presidente da República Interino, em Janeiro, na sequência da morte do antigo Chefe de Estado, Malam Bacai Sanhá.

De acordo com o comunicado, durante a estadia em Abuja, Raimundo Pereira vai manter contacto com o seu homólogo nigeriano, Goodluck Jonathan, encontro onde serão discutidos aspectos ligados às relações de amizade entre a Guiné-Bissau e a Nigéria, bem como algumas questões sobre o dossier da Guiné-Bissau junto da Comunidade de Desenvolvimento de Estado da África Ocidental (CEDEAO).

De acordo com agenda de visita, nos dias 16 e 17 de Fevereiro, Raimundo Pereira participará na 40ª Sessão Ordinária da reunião de Chefes de Estado e dos Governo da CEDEAO, a ter lugar na capital nigeriana.

Os tradicionais encontros com outros Chefes de Estado de países membros da Guiné-Bissau são, entre outros, assuntos que integram a visita de Raimundo Pereira à Nigéria.

Da delegação fazem parte o ministro dos Negócios Estrangeiros, Mamadu Saliu Djalo Pires, a Directora do Gabinete de Raimundo Pereira, Maria Odete da Costa Semedo, e o seu Conselheiro Politico Diplomático, Pedro Mendes Costa.

Oposição acredita que Cadogo não será candidato

Mesmo com documentos entregues no STJ, a oposição política guineense ainda acredita que Carlos Gomes Jr. não será candidato a Presidência da República. Em causa, está a impossibilidade de se demitir como Primeiro-ministro, porque segundo a oposição invocando a lei, o actual presidente da República não pode aceitar a sua demissão, por não ter poderes constitucionais.
Carlos Gomes Jr. já disse que dispõe de um parecer jurídico que o garante como competente para candidatar e quando for necessário vai apresentar. Ontem a oposição política guineense depositou no STJ um documento a impugnar a candidatura do presidente do PAIGC. Hoje, marcha.

Nhamadjo e Djá podem ser suspensos do PAIGC

Se a coerencia se mantiver, os candidatos independentes baciro Djá e serifo Nhamadjo, correm o risco de serem suspensos no PAIGC. Há sete anos foi esta a decisão tomada contra Aristides Gomes e companhia e hoje a situação repetiu-se.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Serifo Nhamadjo assume ruptura com o PAIGC e desafia Carlos Gomes Jr. nas presidenciais

É hoje que vai terminar a apresentação dos dossiers relativos à candidaturas à Presidência da República. A grande novidade é o PAIGC que nestas eleições vai ter três dos seus militantes na corrida. Carlos Gomes Jr., presidente e candidato oficial do partido, Baciro Djá e Serifo Nhamadjo independentes. Estes dois últimos decidiram avançar, porque consideraram que as regras básicas da democracia interna foram violadas e que o Presidente forçou a sua eleição por aclamação. Outra novidade é apresentação de Luís Nancassa. O presidente do Sindicato dos Professores entregou seu dossier ontem. Também é novidade o regresso a concorrência política de Domingos Fernandes, dez anos depois.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recebeu quinze intenções de candidaturas para as Eleições Presidenciais antecipadas, a ter lugar no dia 18 de Março. Koumba Yalá apresentou dia 14 de Fevereiro e disse: «Candidato-me a Presidente da República por considerar que o meu país atravessa uma crise cada vez mais insustentável, há mais de três décadas e por ter a consciência de que posso e tenho o dever de dar o meu melhor para ajudar a ultrapassá-la. Sou patriota e decidi candidatar-me neste momento difícil que o país atravessa, porque tenho uma ideia e projectos para a Guiné-Bissau».

Koumba Yalà assegurou ainda que, em caso de vitória, irá trabalhar com na independência e respeito escrupuloso pela Constituição», sem interferir nos poderes Executivo e Legislativo.

«Se for me eleito, não vou interferir nem dificultar a vida do Governo, qualquer que seja ele, mas não serei indiferente perante a falta de governação, assim como a degradação das condições de vida dos cidadãos», advertiu Koumba Yalà.

Das entregas de documentos junto do STJ, cujo prazo termina a 15 de Fevereiro, constam ainda a de Vicente Fernandes, da coligação Aliança Democrática, a do Professor independente, Luís Nancassa e a do Presidente do Sindicato Nacional dos Professores.

De modo geral, até agora registam-se mais de uma dezena de pretendentes ao cargo, nomeadamente Afonso Te, com o apoio político do PRID, Carlos Gomes Júnior, do PAIGC, Vicente Fernandes, da Aliança Democrática, Serifo Balde, do partido Jovem, Arregado Mantenque TE, do Partido Trabalhadores.

Registaram-se ainda Iaia Djalo, do PND, Ibraima Djalo, Serilo de Oliveira, Epossa Ie, Luis Nancassa, Henrique Pereira Rosa, Baciro Dja, Serifo Nhamadjo e Domingos Fernandes. Estes dois últimos apresentaram-se esta quarta-feira, 15 de Fevereiro.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Oposição Democrática acredita que a candidatura de Carlos Gomes Jr. será chumbada


COMUNICADO À IMPRENSA DO COLECTIVO DA OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA - 15 PARTIDOS POLÍTICOS


Por imperativos de ordem ética, moral, cívica, política e sobretudo jurídica, o Colectivo da Oposição Democrática resolveu subscrever uma petição apresentada ontem no Supremo Tribunal de Justiça reclamando com base nas leis, a inadmissibilidade da candidatura do Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior para as eleições presidenciais de 18 de Março, com os seguintes fundamentos:

A natureza da função desempenhada pelo Sr. Carlos Gomes Júnior, enquanto Primeiro-Ministro, é eminentemente política.

Aliás, o art. 98 da Constituição da Republica exara o seguinte:

1 - O Primeiro-Ministro é nomeado pelo presidente da Republica tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidos os partidos políticos representados na Assembleia Nacional Popular.

Isso demonstra claramente a natureza eminentemente política, o que não quer dizer que não desempenhe também funções administrativas, mas a orientação política é considerada a função principal do governo.

Assim sendo, e por maioria de razão, o preceituado no art.13 da Lei Eleitoral, não se subsume à situação em concreto do Sr. Carlos Gomes Júnior, enquanto Primeiro-Ministro, porque, a própria epigrafe exara o seguinte: Direito de dispensa de funções. O n.º 1 - Os candidatos a Presidente da Republica e a Deputado, têm direito a dispensa do exercido de funções, sejam públicas ou privadas, nos 55 dias antes e 5 dias depois da data do respectivo escrutínio. O n.º 2 - A dispensa referida no número anterior não prejudica os candidatos nos seus direitos laborais, incluindo o direito a retribuição.

É importante articularmos e conjugarmos os art. 13 da Lei Eleitoral e o art. 104 da Constituição da República que no seu n.º 1 diz taxativamente: Acarreta a demissão do governo: al. c) A aceitação pelo Presidente da Republica do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro-Ministro.

É do conhecimento público e notório que este Presidente da República Interino, não tem competência política nos termos do art. 71 n.º 4, para o demitir e nem para nomear um novo Primeiro-Ministro.

Então, a única forma de contornar as normas constitucionais, é lançar mão, ao art. 13 da Lei Eleitoral que não se subsume ao caso concreto porque o direito de dispensa, significa que tem de dirigir o pedido ao superior hierárquico no caso de funcionário público, ou aos accionistas, no caso de entidades privadas.

O Sr. Carlos Gomes Júnior, enquanto Primeiro-Ministro, e tendo em atenção a natureza da sua função política, e porque a sua legitimidade democrática decorreu das urnas, isto é, do voto popular, não tem superior hierárquico, logo, não tem a quem dirigir o pedido de dispensa, salvo se o dirigir a si mesmo.

O Sr. Carlos Gomes Júnior, só teria um caminho a percorrer: apresentar o seu pedido de demissão ao sr. Presidente da República Interino nos termos do art. 104 da constituição, em vez de fazer uma leitura encapotada do art. 13 da Lei Eleitoral referenciada.

Porém, acontece que este Presidente da República Interino, só pode fazer o serviço mínimo, ou seja, não está em condições de aceitar ou rejeitar o pedido de demissão, e muito menos de dispensar o Sr. Primeiro-Ministro.

A este respeito, convém transcrever o art. 8 da Constituição da Republica: 1- O Estado subordina-se a constituição e baseia-se na legalidade democrática. 2- A validade das leis e dos demais actos do Estado e do Poder local depende da sua conformidade com a constituição.

Como se não bastasse a norma ora invocada, pode-se socorrer dos grandes princípios de direito publico, designadamente: O principio da competência, que quer dizer, que o que não for permitido considera-se que é proibido. Podemos explicitar a importância do princípio da competência, invocando a legalidade da competência dos órgãos de onde decorrem alguns corolários de maior importância a ter em consideração:

a) A competência não se presume, o que significa que a competência só se exerce quando a lei inequivocamente a confere a um dado órgão.

b) A competência e imodificável. Quer dizer que não se pode alterar o conteúdo da competência se não estiver expressamente previsto na lei.

c) A competência e irrenunciável e inalienável, esta regra refere-se a titularidade da competência, isto é, o titular do órgão, ou da função, não pode, em caso algum, praticar actos pelos quais renuncie os seus poderes ou os transmita para além dos limites definidos pela lei.

Pelo exposto, e em nome do princípio da legalidade e da decência o Colectivo da


Governo zambiano premeia jogadores campeões: 44 mil euros cada um

Os futebolistas da Zâmbia, que no domingo conquistaram a Taça das Nações Africanas (CAN), vão receber do governo um prémio individual de 59 mil dólares (cerca de 44.575 euros), anunciou esta terça-feira o ministro do Desporto, Chishimba Kambwili.
"O governo dará um valor individual a cada um dos jogadores, que provém do orçamento, e nada tem a ver com eventuais prémios que possam receber de entidades privadas", referiu o ministro da Zâmbia, um país com um PIB por habitante de 1133 euros.
A Zâmbia conquistou domingo, pela primeira vez, a CAN ao vencer na final a Costa do Marfim por 8-7, no desempate por grandes penalidades, em Livbreville.


IN record.pt

Mensagem de Koumba yalá ao Povo da Guiné-Bissau: Perdoem-me, porque perdoei e aprendi com os erros do passado

Apesar da legitimidade democrática que me assiste em querer e poder contribuir para o desenvolvimento do meu pais, resolvi optar por um afastamento sabático em Marrocos, depois de muita reflexão, devido a fragilidade das nossas instituições democrática, e dado o clima, infelizmente insustentável, de rumores e intrigas, característica da nossa convivência politica. A razão principal é, para não permitir que me tornasse num álibi de instabilidade, para quem ganhou nas urnas a legitimidade de governar o nosso pais em clima de paz politico social.

Devo confessar que nunca desejei que fosse o desaparecimento físico do malogrado presidente Malam Bacai Sanha a ditar o meu regresso. Infelizmente, quis o destino que assim fosse. Porém, e antes de qualquer declaração, e consiste, de que durante o meu mandato, terei tido influencia directa ou indirecta, sobre situações menos abonatório, venho por isso, e de forma solene, apresentar aqui e hoje, as minhas sinceras desculpas ao povo Guineense pelos eventuais erros cometidos.

Quero no entanto, garantir, ao povo Guineense e população em geral de que o Kumba Yala que hoje vos apresenta aprendeu com os erros de passado. Sou hoje um Cidadão que se redimiu consigo próprio, e que antes de apresentar publicamente a candidatura supremo da nação, achei ser meu dever, pedir humildemente perdão ao meu povo, porque eu, pelo meu lado, ao redimir – me comigo mesmo, perdoei a todos aqueles que no passado tiveram de alguma formas atitudes, com as quais não me conformei.

Para a estabilidade e desenvolvimento da Guine-Bissau, as forças de defesa e da segurança (FDS) devem assumir resolutamente o papel que é confiado pela nação de lhe comprometeram servir, no respeito escrupuloso e coerentes das regras constitucionais e da ética republicana.  Elas têm a obrigação de transcender considerações  partidária e representar os ideais  da unidade nacional e do patriotismo.

A nossa posição em relação a reforma da defesa e segurança tem sido, e ainda é, a solução da maior transparência, para assim poder-se evitar a criação de focos de tensão no seio de sociedade castrense. Se olharmos para o que foi feito no passado neste matéria, evidencia-se o facto de que se devem evitar a todo o custo, decisões avulsas, de modo a permitir que os militares a serem escolhidos para a reforma não se devem sentir vexados, mas antes confrontados com medidas de protecção, que lhe garanta alguma convivência digna para o resto das suas vidas. Afinal de contas estamos a falar de pessoas que deram as suas vidas para que hoje estivéssemos  livres e independentes.

Importa prestar uma especial atenção aos aspectos sociais das forças de defesa e segurança, consubstanciado na criação de uma rede de serviços sociais que garantem um regresso digno os seus efectivos a vida civil, à reforma ia gestão da vida familiar, diminuindo assim vulnerabilidade e os riscos de manipulação.

Contudo, apesar de ver com bons olhos apoios internacionais de natureza bilateral, não deixo no entanto de assinalar que a necessária cooperação internacional deve passar pelo envolvimento de instituições multilaterais como a  ONU, a CPLP, a CEDEAO e a UA, sem as quais  o clima de confiança persistirá . Não nos devemos esquecer nunca do  contexto sub-regional em que estamos inseridos. E os nossos vizinhos de Norte e Sul não serão deixados de lado neste processo por razoes obvias. Não nos esquecemos do valioso contributo que já demos, e que ainda podemos, e devemos continuar a dar aos nossos irmãos Senegaleses na procura de soluções duradouras para questões de Cassamança.

Como todos sabem não há democracia sem a justiça. Por isso precisamos de um sector de justiça muito forte para poder fazer face aos desafios  do desenvolvimento e da modernidade. Há que reforçar e melhorar a qualidade da justiça, tanto em meios materiais, como humano. Ao êxito da capacitação do sector dependerão factores  como a coesão nacional, o investimento e desenvolvimento.

A propósito deste sector, não é segredo de que um numero expressivo de partidos da oposição, tem feito campanha ao longo do ultimo ano para que se faça justiça aos assassinatos perpetrados no pais. Esperemos que o nosso povo e a comunidade internacional compreendam que a única alternativa a um dialogo nacional construtivo,  só se alcança se promovermos a justiça como  bandeira para apaziguamento dos espíritos. Para se fazer justiça cumpre-nos o dever moral de resgatar a historia da repressão politica no intuito de combater as tensões totalitários e erradicar praticas violentas, como a violação aos direitos humanos ainda, persistentes nas mentes dos nossos governantes.

Com isto pretendemos que seja criada uma comissão nacional de verdade, justiça e reconciliação suprapartidária fim de examinar  as sistemáticas e ampla violações aos direitos humanos ocorridos no período que medeia 1974 aos nossos dias, cabendo ao estado proceder ao reconhecimento publico e inequívoco da sua responsabilidade, pelo traumas  causados ao povo  guineense, fortalecendo assim as sua instituições democráticas.

Irei utilizar toda a minha magistratura de influencia para promover um combate sem trégua ao fenómeno de corrupção que ainda estrangula o funcionamento, a todos os níveis das instituições  democráticas, tendo sempre presente a separação constitucional de poderes que caracterizam um estado de direito democrático.

A eficácia a combate à corrupção  passa necessariamente por uma sociedade civil forte equipada com órgãos de comunicação social livres, independente e transparente. Por outro lado, deve-se apostar no desenvolvimento dos medias suficiente estruturado para fazer face aos desafios que se lhe impõem.

Independentemente da adopção  de uma estratégia nacional para o combate ao trafico ilícito de drogas, em nosso entender, a solução deve ser encontrada, não só no quadro da cooperação das estruturas  sub-regionais já existente, como também no esforço conjugados dos estados concernentes a nível internacional, seja através  da cooperação multilateral.

Apesar da separação de poderes plasmada na nossa constituição  da republica e porque a reforma do sistema de protecção social constitui uma das prioridades da nossa agenda politica, não deixarei de propor o executivo a adopção de medidas com vista à definição de uma estratégia  nacional para a área da protecção social na Guine-Bissau, integradas nas demais politicas publicas, e no processo de desenvolvimento do nosso pais.

Merece destaque a adopção de medidas conducentes ao fortalecimento das condições de acesso a renda  por parte de um segmento expressivo da nossa população, que infelizmente ainda se encontra excluída do mercado de trabalho e do consumo bens e serviços essenciais para a sua sobrevivência.

Dito isto, e em jeito de conclusão, apelo humildemente ao povo Guineense para renovar o seu voto de confiança em mim, afim de poder concluir o meu projecto de sociedade iniciado no meu próprio mandato.
Bissau 11 de Fevereiro de 2012
Dr. Kumba Yala Cobde Nhanca

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Ministra Adiatu Djaló passa a chefiar Governo na Guiné-Bissau se o STJ aprovar Carlos Gomes Jr. como candidato



No dia em que o Supremo Tribunal de Justiça decidir sobre a validação das candidaturas e se carlos Gomes Jr. for aprovado, a ministra da Presidência do Conselho de Ministros da Guiné-Bissau, Adiatu Djaló Nandigna, vai assumir a chefia do Governo guineense, substituindo o atual primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, candidato às presidenciais de 18 de Março.
 O anúncio foi feito pelo próprio Carlos Gomes Júnior na quinta-feira, em declarações aos jornalistas, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) onde depositou formalmente a candidatura para as eleições de Março.
Questionado directamente sobre quem o vai substituir na chefia do Governo, Carlos Gomes Júnior disse que, tal como acontece quando se ausenta do país, será Adiatu Nandingna, que é também a ministra da Comunicação Social, dos Assuntos Parlamentares e porta-voz do Governo. E que é também a directora de campanha da sua candidatura.

O Presidente do Partido de Renovação Social (PRS), Koumba Yalá, vai depositar amanhã a sua candidatura à Presidência da República, no Supremo Tribunal de Justiça. O acto vai acontecer um dia antes do encerramento das apresentações. Na sexta-feira, Yalá falou a imprensa e pediu aos guineenses mais uma oportunidade. Koumba Yalá é um potencial vencedor das eleições. os outros são, Carlos Gomes Jr. até aqui Primeiro-ministro e Henrique Pereira Rosa, Presidente da República no período de Transição entre 2033 a 2005.

domingo, 12 de fevereiro de 2012

Morreu Whitney Houston, a diva da música pop americana




A cantora pop Whitney Houston, 48 anos, foi encontrada morta no sábado num quarto do Beverly Hills Hotel, informou a polícia. As causas da morte ainda não foram esclarecidas e não se sabe se estão ou não relacionadas com o uso de álcool ou drogas. Os resultados da necropsia só devem sair dentro de algumas semanas. O site TMZ foi o primeiro a noticiar a morte da cantora.
"Às 15h55 Whitney Houston foi declarada morta no Beverly Hilton Hotel", informou Mark Rosen, um porta-voz da polícia. "Lamentavelmente, é verdade", confirmou o agente Jill Fritzo em um correio eletrônico, também sem dar maiores detalhes.

Rosen informou que a polícia recebeu uma ligação de emergência de alguém da equipe da cantora, aparentemente seu guarda-costas, e os agentes encontraram Houston caída no chão de seu quarto no quarto andar do hotel. Os paramédicos tentaram ressuscitá-la em vão.

De acordo com o canal CNN, foi o companheiro da cantora, o cantor Ray-J, foi quem fez a ligação de emergência. "Não havia sinais óbvios de tentativa criminosa no local, que está sendo investigado pelo departamento de polícia de Beverly Hills", acrescentou.

Whitney se encontrava em Beverly Hills para participar na pré-festa de gala do Grammy Award, o prêmio da indústria da música americana que será entregue neste domingo. O evento de sábado aconteceu no mesmo Beverlly Hilton e foi organizada pelo veterano produtor Clive Davis, que descobriu a cantora na década de 80.

As versões são variadas sobre as condições de saúde da cantora, que teria sido vista esta semana saindo transtornada de uma boate e com ferimentos nas pernas.

Artistas em luto
Mensagens de pêsames logo começaram a ser postadas no Twitter de fãs chocados com a notícia e famosos entristecidos pela perda da artista.

"Coração partido e lágrimas pela morte chocante de minha amiga... Ela nunca será esquecida como uma das maiores vozes que encantaram a Terra", escreveu Mariah Carey.

"Perdemos outra lenda. Amor e orações para a família de Whitney. Sentiremos sua falta", afirmou Christina Aguilera, enquanto Rihanna simplesmente postou: "Sem palavras! Só lágrimas #QueridaWhitney."

Os organizadores do Grammys não se pronunciaram a respeito, mas devem incluir algum tipo de tributo a Houston na festa que acontece na noite deste domingo no Staples Center, em Los Angeles, de acordo com a CNN.


Carreira
Dona de uma voz poderosa, Houston dominou o cenário musical americano nos anos 1980 e 1990 como a cantora pop-soul conhecida como "the Voice" e a "Rainha do Pop." Ela também atuou em filmes de sucesso como "Falando de amor" e "O guarda-costas".

Seu último filme foi "Um anjo em minha vida", de 1996, e ela deveria participar do musical "Sparkle", inspirado na história do grupo The Supremes, o que seria sua volta às telas e a retomada de sua carreira.

Filha de uma família musical, que incluía sua mãe Cissy Houston, uma cantora gospel, e Dionne Warwick, sua prima, Whitney Houston começou adolescente a trabalhar como modelo.

Sua impressionante beleza afroamericana a levou a ser a primeira garota negra a posar para a capa da conhecida revista "Seventeen".

Mas sua passagem pelos corais da igreja logo revelariam sua maior vocação: a música. Seu sucesso foi imediato e avassalador e ela dominou todos os hit parades com êxitos como "How Will I Know," "Saving all My Love for You" e "I Will Always Love You."

"Ela era uma lenda. Dessas pessoas que não se encontra com frequência", declarou o apresentador e produtor musical Simon Cowell, do American Idol, falando à CNN. "Ninguém sabia vender uma música como Whitney. Ela nasceu para ser uma diva...", acrescentou.

Houston conquistou seis Grammy, incluindo dois de melhor álbum do ano, e vendeu mais de 170 milhões de álbuns.

A cantora, que nasceu em 9 de agosto de 1963, em Nova Jersey, no auge da carreira também expressou seu apoio ao movimento anti-apartheid de Nelson Mandela, e fez campanha pela libertação do líder negro sul-africano.

Posteriormente, sua carreira sofreu um baque quando ela admitiu sua dependência de drogas e uma relação abusiva com seu ex-marido Bobby Brown. Assim, passou a chamar mais a atenção por seus problemas com as drogas e sua carreira desabou, sendo superada por uma nova geração, como Beyoncé e Rihanna.

Brown fez sucesso como cantor de rhythm and blues nos anos 1980 e 90, mas ficou mais conhecido como marido de Houston e por seu envolvimento constante com drogas e a lei.

A relação com Brown teve total influência na vida de Whitney. Ela chegou a um tal grau de dependência das drogas que chocou o público com a visível decadência de sua aparência.

O casal estrelou um reality show, "Being Bobby Brown", que falava de seu casamento. Brown foi preso diversas vezes, como em 1996, por dirigir bêbado, e em 2003, por bater em Houston. Os dois, que tiveram uma filha, Bobbi Kristina, se divorciaram em 2007.

Em 2009, após anos afastada do mundo da música, lançou um novo álbum, "I look to you". "Posso resistir à dor, mas minha vida não se limita a isto", canta em "Nothin' but love".

Em 2010 foi obrigada a cancelar parte de uma turnê europeia e teve que ser hospitalizada em Paris por uma infecção respiratória, ao mesmo tempo que lutava contra as drogas.

A última aparição pública aconteceu na quinta-feira, quando foi vista em uma discoteca de Hollywood, desorientada, segundo o canal ABC.Na ocasião, ela subiu ao palco e fez uma pequena participação no show da cantora Kelly Price. Foi a última performance de Whitney:

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Agrava a crise no PRID: Secretariado do partido nega apoio a Afonso Té

Recebemos com muita estranheza, através dos órgãos de comunicação social, a notícia que dá conta que o Coronel e militante do PRID, Dr. António Afonso Té é candidato do Partido Republicano (PRID), fruto de uma suposta vitória numa espécie de primarias organizadas e realizadas pelo Partido no pretérito dia, 28 de Janeiro de 2012, nas quais ele Afonso Té teria vencido o Presidente do Partido, Dr. Aristides Gomes, que teria apresentado a sua candidatura a essas primário, por intermédio de um representante seu, o que não corresponde minimamente à verdade.

Com efeito, o PRID não organizou nenhumas eleições primárias no seu seio e nem tem candidato oficial para às presidenciais antecipadas marcadas para o dia 18 de Março do presente ano.
A realidade é esta: os Partidários do Dr. António Afonso Té, convocaram e convidaram o Secretário Nacional Adjunto do PRID, para tomar parte numa reunião na Sede Nacional que tinha basicamente como ordem do dia a análise do perfil do Candidato a ser apoiado pelo Partido Republicano (PRID) nas antecipadas de Março de 2012.

No fim da reunião, aproveitaram-se do facto e submeteram à votação por aclamação a proposta do Afonso Té como candidato do PRID, o que é de todo contrário aos princípios básicos que regem qualquer Partido democratico nos dias de hoje.
Ora, pergunta-se qual o órgão do Partido que se reuniu e em virtude dessa escolheu o Dr. Afonso Té como candidato? Ou, melhor, em que disposições dos estatutos fundaram a convocação, organização e realização dessas primárias?
Entretanto, o PRID e os seus militantes declinam de toda a responsabilidade decorrente da escolha do Dr. Afonso Té, por se tratar de uma reuniao de caracter informal, organizada e realizada pelos seus partidários, cuja militância de muitos é duvidosa.

Admitimos, sim, que ele, enquanto cidadão, possa apresentar-se como independente recolhendo os cinco mil (5.000) assinaturas exigidas por lei e eventualmente piscar o apoio dos militantes do PRID e não só, por se tratar de um direito político que assiste a todos os cidadãos.

Aliás, é do conhecimento público que o nosso Partido tem um contencioso no Tribunal, e que a solução do mesmo deve ser consistente, viável e duradoira. Não pode, de forma alguma, ser uma simples operação cosmética, uma pequena cirurgia, porquanto o momento exige de todos os militantes do PRID, sem excepção, uma assunção de responsabilidade e compromisso com o futuro do PRID, que passa pela analisé do que está na origem do nosso mal entendido e/ou impasse, e arranjar saídas possíveis e felizes.

O momento é muito delicado, mas ao mesmo tempo de muita esperança no futuro do Partido. Passos errados ou irreflectidos podem deitar tudo a perder. Guardemos a calma e o discernimento indispensáveis. Saibamos conter os impulsos espontâneos e as declarações inflamáveis e provocadoras.
Um apelo específico aos militantes e simpatizantes do nosso Grande Partido: Que fomentemos a humildade, o diálogo, a unidade e a solidariedade, que sempre nos caracterizaram. Por isso, devemos ser portadores de confiança e esperança. Pois, o povo espera muito de nós enquanto alternativa mais credível ao actual poder do PAIGC, caracterizado pela corrupção, demagogia, maquiavelismo e clientelismo.

Estamos esperançados que o bom senso prevalecerá, e que o reencontro da grande família do PRID está para breve, a bem da nossa democracia e da nossa pátria amada.

Viva o PRID
Viva os seus dirigentes
Viva a Guiné-Bissau

Feito em Bissau aos tres dias do mes de fevereiro de dois mil e doze.

O Secretário Nacional,
Arnaldo Gomes

Nações Unidas doam 2,8 milhões de dólares ao Fundo de Pensão para militares e membros das forças de segurança

O Fundo de Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBF) vai conceder 2,8 milhões de dólares (cerca de 1,3 bilhões de francos CFA) à Guiné-Bissau destinados ao Fundo de Pensão dos militares e membros das forças de segurança.

O documento para o desbloqueamento da verba foi rubricado esta sexta-feira em Bissau pelo ministro guineense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Mamadu Djaló Pires, na presença do Representante Especial do Secretário-Geral e chefe do UNIOGBIS, Joseph Mutaboba.

No acto da assinatura, o Ministro saudou o apoio das Nações que vai permitir o efectivo arranque da Reforma do Sector de Defesa e Segurança, em particular do Fundo de Pensão.

Por sua vez, o Representante Especial disse esperar que o apoio do PBF tenha um efeito catalizador e leve outros parceiros a apoiarem financeiramente o referido fundo, precisando que os militares estão há muito à espera da reforma.

Finalmente, apelou à condução das reformas essenciais pelas autoridades nacionais, nomeadamente na justiça e administração pública para que contribuem ao desenvolvimento e beneficiem a população guineense.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Candidatura de Carlos Gomes Jr já está no Supremo: Amanhã, Baciro Djá e Nhamadjo também entregam

Tudo está complicado no PAIGC. As candidaturas são para todos os gostos. Carlos Gomes Jr. escolhido no partido por aclamação já apresentou. Henrique Rosa Também. Amanhã, os descontentes do partido, vão apresentar. Baciro Djá e Serifo Nhamadjo.

Gémeos Paixão marcam no mesmo dia, minuto e ambos de cabeça


«Devia ser caso para o Guiness. Eu e o meu irmão a marcarmos um golo cada um, em sítios diferentes, ao mesmo minuto de jogo, no mesmo dia e ambos de cabeça. Isto é extraordinário! Não se conhece outro caso como este em todo o Mundo. É uma sensação muito boa, porque reforça a ligação que temos. É indestrutível», regozija-se Flávio, citado pela sua assessoria de Comunicação.

Dois dirigentes do PAIGC estão a equacionar a possibilidade de avançar para presidenciais (Baciro Djá e Serifo Nhamadjo)

Trata-se de Baciro Djá e Serifo Nhamadjo. Este último está dependente das assinaturas que está a recolher. Se atingir 5 mil, vai avançar. Baciro Djá, deve ainda hoje estar em Gâmbia. Quando voltar  vai anunciar a decisão final. Se isso acontecer, Carlos Gomes Jr. vai sentir mais dificuldades para ganhar eleições. Aliás, os restantes militantes optaram pelo braço de ferro, porque entendem que Carlos Gomes Jr. impôs, quando forçou o voto através de aclamação. No PRS, Koumba Yalá, está quase que confirmado. Nem todos os dirigentes da Oposição Democrática se revêem nele, mas, o que fazer.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Selecionador do Senegal demitido

A Federação Senegalesa de Futebol (SFS) demitiu esta quarta-feira o selecionador Amara Traoré como consequência dos maus resultados obtidos na Taça das Nações Africanas (CAN'2012), que decorre na Guiné Equatorial e Gabão.
"As meias-finais eram os objetivos do contrato que ele assinou antes de ir para a CAN", referiu o presidente da SFS, Augustin Senghor, pelo que "a comissão executiva decidiu colocar um ponto final na ligação com o treinador e seus colaboradores".
No comando da equipa do Senegal desde 2009, Amara Traoré tinha manifestado recentemente a sua vontade em continuar no cargo.
"Não me vou demitir", disse logo após a eliminação da sua equipa da principal competição africana de seleções.
A seleção senegalesa foi eliminada na primeira fase da prova, depois de três derrotas, frente a Zâmbia, Guiné Equatorial e Líbia, todas pelo resultado de 2-1.
Karim Diouf e Cisse Aliou Sega, treinadores da equipa olímpica, foram nomeados pela SFS para dirigirem a seleção do Senegal no jogo particular contra a África do Sul, a realizar no próximo dia 29 de Fevereiro.

Greve dos Magistrados: Partidos na oposição guineense advertem sobre o perigo que o país pode incorrer caso eleições sejam adiadas


O Colectivo da Oposição Democrática, integrada por 15 partidos com e sem assento parlamentar, vem alertar a Comunidade Internacional e a todos os cidadãos guineenses amantes da Justiça, e da paz, e os que na verdade anseiam por uma estabilidade definitiva da Guiné-Bissau, para mais uma manobra que Carlos Gomes Jr., e o PAIGC pretendem preparar, contra a consolidação da Democracia Guineense ao desprezar e ignorar totalmente os reais problemas da Justiça, levando os trabalhadores do sector, no prosseguimento de uma luta justa pela dignificação da classe, a decretar, nesta conjuntura de eleições, uma greve de 30 dias.

O Colectivo da Oposição Democrática preocupado que está com o Estado da Justiça na Guiné-Bissau, e que tem assistido de há um tempo a esta parte, a realização da justiça privada, porque a Justiça formal, aquela que está instituída pelo Estado, infelizmente não funciona, vem publicamente, mais uma vez, denunciar que o actual estado de coisas acontece porque o Governo de Carlos Gomes Júnior, premeditadamente não está interessado em criar as condições mínimas para o funcionamento normal e digno da Justiça, e porque, sobretudo, Carlos Gomes Jr., é um dos cidadãos que será, mais cedo ou mais tarde, apanhado pelas teias da Justiça.

O Colectivo da Oposição Democrática vem informar que, depois da promessa negocial do governo, em que aceita e promete resolver as preocupações dos trabalhadores da justiça, premeditadamente, nada fez, decorrido 1 ano. Assim sendo a Greve decretada por 30 dias pelos trabalhadores da justiça em conformidade com o exercício constitucional dos seus direitos, se justifica por incumprimento de compromissos assumidos pelo Governo irresponsável de Carlos Gomes Jr., e do PAIGC, que deixou que chegássemos a esta altura, para pôr em causa a realização das eleições presidenciais antecipadas marcadas para o dia 18 de Março de 2012. Queremos aqui deixar bem claro que a acontecer o adiamento das eleições Presidenciais, o único responsável será o Governo de Carlos Gomes, sendo por isso obrigado a assumir todas as consequências que daí advierem.

Neste sentido, o Colectivo da Oposição Democrática exige do Governo Carlos Gomes Jr., manifestamente imbuído de má fé, o cumprimento de imediato e sem mais demoras do acordo assumido há um ano atrás, permitindo assim o decorrer normal do acto eleitoral que se avizinha.

O Colectivo da Oposição Democrática exorta mais uma vez o Sr. Presidente da República Interino, Dr. Raimundo Pereira, ao cumprimento escrupuloso da Constituição da República.

O Colectivo da Oposição Democrática não pode deixar de denunciar a recente atitude do Dr. Raimundo Pereira ao decidir de forma escandalosa, violar expressamente a Constituição da República, ao participar na sede do PAIGC, nas reuniões do Bureau politico e do Comité Central, a ponto de votar a favor de um dos candidatos, fazendo de conta, que ainda é um dos Vice-Presidentes do Sr. Carlos Gomes Júnior.

O Colectivo da Oposição Democrática relembra que o art.º 65 da Constituição da República da Guiné-bissau reza que “ as funções do Presidente da República são incompatíveis com quaisquer outras de natureza pública ou privada”. Também o art.º 62 da Constituição explicita ainda “ 1 - O Presidente da Republica é o Chefe do Estado, símbolo da Unidade, garante da Independência Nacional e da Constituição e Comandante Supremo das Forcas Armadas. 2 - O Presidente da República representa a República da Guiné-Bissau“.

Por estas e por outras razões, é que em várias ocasiões o Colectivo da Oposição Democrática se manifestou contra a sua designação nesse cargo, reservando sempre a sua confiança política. Ainda assim, mais uma vez denunciamos que é inaceitável que incorra sistematicamente, cada vez que exerce o cargo de Presidente da República em premeditadas inconstitucionalidades grosseiras, tomando partido por uns, deixando outros Guineenses de lado, quando é, suposto ser Presidente de todos os Guineenses.

O Colectivo da Oposição Democrática exige do Sr. Dr. Raimundo Pereira, Presidente da República Interino, o sentido Republicano da Chefia de Estado, distanciando-se de querelas político-partidárias, garantindo com isenção e imparcialidade, o normal e regular funcionamento das instituições democráticas.

O Colectivo da Oposição Democrática aproveita também a ocasião para solicitar a sua intervenção, enquanto Presidente de todos os Guineenses, para evitar o perigo iminente que existe no incumprimento da data marcada para as eleições Presidenciais que poderá ter origem na actual greve do sector da Justiça, provocada pelo total incumprimento, irresponsável, por parte do Governo de Carlos Gomes Jr., dos acordos assumidos há um ano atrás.

O Colectivo da Oposição Democrática, exorta ainda a Comunidade Nacional e Internacional de que este governo do Sr. Carlos Gomes Júnior, continua a violar intencionalmente a Constituição da República ao alterar a pauta aduaneira na base da aprovação do Orçamento Geral de Estado pela Assembleia Nacional Popular, e que não foi promulgada pelo Presidernte da República. Sabe-se que a promulgação presidencial é uma forma de controlar formal e materialmente os actos do governo, conferir autenticidade e assegurar-lhe a executoriedade. Até hoje, o Orçamento Geral de Estado, não foi promulgado, e é indispensável esta formalidade presidencial, pelo que estamos perante a inexistência jurídico-político do Orçamento, e consequentemente, a alteração de pautas aduaneiras que aumenta o preço dos bens da primeira necessidade, viola frontalmente a constituição por manifesta falta de promulgação, vide os art.º 68 al. s), e al. c) do art.º 69 da Constituição da República.

O Colectivo da Oposição Democrática, imbuído do espírito democrático, de Justiça, de Paz e da Estabilidade, e sendo os Partidos Políticos que o integram os verdadeiros promotores deste tão importante acontecimento eleitoral, razão primordial para ambicionarem que tudo se processe dentro dos ditames Constitucionais para bem de todos os guineenses e da Guiné-Bissau.

Bissau 07 de Fevereiro de 2012

O Coordenador

Ibraima Sory Djaló