A Delegação da União Europeia junto da República de Guiné-Bissau informou hoje que uma Missão de peritos eleitorais já está em preparação e chegará em breve ao país.
"A União Europeia vai enviar à Guiné-Bissau uma missão de peritos para avaliar o processo das eleições presidenciais de 18 de Março, a pedido da Comissão Nacional de Eleições", anunciou o Embaixador Joaquín González-Ducay, Chefe da Delegação da União Europeia em Bissau. "A União Europeia enviou missões de observação às eleições de 2005, 2008 e 2009. Com esta nova missão, reafirmamos o nosso firme compromisso com a paz, a democracia e o Estado de Direito na Guiné-Bissau."
A missão da União Europeia tem por mandato avaliar determinados aspectos-chave do processo eleitoral, nomeadamente o quadro legislativo, a eficácia, a independência bem como a efectividade da administração eleitoral, o papel dos órgãos de comunicação social, o recenseamento eleitoral e a apresentação das candidaturas.
Outras actividades desempenhadas pela missão visarão a apreciação da participação das mulheres e da sociedade civil no processo eleitoral, o grau de envolvimento das populações rurais e dos iletrados, o nível de cumprimento das recomendações formuladas pelas missões de observação de 2008 e de 2009, assim como a papel da assistência eleitoral internacional.
O envio destes peritos acrescenta-se à mobilização de fundos para financiar as actividades mais urgentes do processo eleitoral e às outras medidas de apoio já adoptadas pela União Europeia. Com elas, a União Europeia pretende contribuir para que as eleições decorram num clima de transparência, de liberdade e de tranquilidade.
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