Apesar da legitimidade democrática que me assiste em querer e poder contribuir para o desenvolvimento do meu pais, resolvi optar por um afastamento sabático em Marrocos, depois de muita reflexão, devido a fragilidade das nossas instituições democrática, e dado o clima, infelizmente insustentável, de rumores e intrigas, característica da nossa convivência politica. A razão principal é, para não permitir que me tornasse num álibi de instabilidade, para quem ganhou nas urnas a legitimidade de governar o nosso pais em clima de paz politico social.
Devo confessar que nunca desejei que fosse o desaparecimento físico do malogrado presidente Malam Bacai Sanha a ditar o meu regresso. Infelizmente, quis o destino que assim fosse. Porém, e antes de qualquer declaração, e consiste, de que durante o meu mandato, terei tido influencia directa ou indirecta, sobre situações menos abonatório, venho por isso, e de forma solene, apresentar aqui e hoje, as minhas sinceras desculpas ao povo Guineense pelos eventuais erros cometidos.
Quero no entanto, garantir, ao povo Guineense e população em geral de que o Kumba Yala que hoje vos apresenta aprendeu com os erros de passado. Sou hoje um Cidadão que se redimiu consigo próprio, e que antes de apresentar publicamente a candidatura supremo da nação, achei ser meu dever, pedir humildemente perdão ao meu povo, porque eu, pelo meu lado, ao redimir – me comigo mesmo, perdoei a todos aqueles que no passado tiveram de alguma formas atitudes, com as quais não me conformei.
Para a estabilidade e desenvolvimento da Guine-Bissau, as forças de defesa e da segurança (FDS) devem assumir resolutamente o papel que é confiado pela nação de lhe comprometeram servir, no respeito escrupuloso e coerentes das regras constitucionais e da ética republicana. Elas têm a obrigação de transcender considerações partidária e representar os ideais da unidade nacional e do patriotismo.
A nossa posição em relação a reforma da defesa e segurança tem sido, e ainda é, a solução da maior transparência, para assim poder-se evitar a criação de focos de tensão no seio de sociedade castrense. Se olharmos para o que foi feito no passado neste matéria, evidencia-se o facto de que se devem evitar a todo o custo, decisões avulsas, de modo a permitir que os militares a serem escolhidos para a reforma não se devem sentir vexados, mas antes confrontados com medidas de protecção, que lhe garanta alguma convivência digna para o resto das suas vidas. Afinal de contas estamos a falar de pessoas que deram as suas vidas para que hoje estivéssemos livres e independentes.
Importa prestar uma especial atenção aos aspectos sociais das forças de defesa e segurança, consubstanciado na criação de uma rede de serviços sociais que garantem um regresso digno os seus efectivos a vida civil, à reforma ia gestão da vida familiar, diminuindo assim vulnerabilidade e os riscos de manipulação.
Contudo, apesar de ver com bons olhos apoios internacionais de natureza bilateral, não deixo no entanto de assinalar que a necessária cooperação internacional deve passar pelo envolvimento de instituições multilaterais como a ONU, a CPLP, a CEDEAO e a UA, sem as quais o clima de confiança persistirá . Não nos devemos esquecer nunca do contexto sub-regional em que estamos inseridos. E os nossos vizinhos de Norte e Sul não serão deixados de lado neste processo por razoes obvias. Não nos esquecemos do valioso contributo que já demos, e que ainda podemos, e devemos continuar a dar aos nossos irmãos Senegaleses na procura de soluções duradouras para questões de Cassamança.
Como todos sabem não há democracia sem a justiça. Por isso precisamos de um sector de justiça muito forte para poder fazer face aos desafios do desenvolvimento e da modernidade. Há que reforçar e melhorar a qualidade da justiça, tanto em meios materiais, como humano. Ao êxito da capacitação do sector dependerão factores como a coesão nacional, o investimento e desenvolvimento.
A propósito deste sector, não é segredo de que um numero expressivo de partidos da oposição, tem feito campanha ao longo do ultimo ano para que se faça justiça aos assassinatos perpetrados no pais. Esperemos que o nosso povo e a comunidade internacional compreendam que a única alternativa a um dialogo nacional construtivo, só se alcança se promovermos a justiça como bandeira para apaziguamento dos espíritos. Para se fazer justiça cumpre-nos o dever moral de resgatar a historia da repressão politica no intuito de combater as tensões totalitários e erradicar praticas violentas, como a violação aos direitos humanos ainda, persistentes nas mentes dos nossos governantes.
Com isto pretendemos que seja criada uma comissão nacional de verdade, justiça e reconciliação suprapartidária fim de examinar as sistemáticas e ampla violações aos direitos humanos ocorridos no período que medeia 1974 aos nossos dias, cabendo ao estado proceder ao reconhecimento publico e inequívoco da sua responsabilidade, pelo traumas causados ao povo guineense, fortalecendo assim as sua instituições democráticas.
Irei utilizar toda a minha magistratura de influencia para promover um combate sem trégua ao fenómeno de corrupção que ainda estrangula o funcionamento, a todos os níveis das instituições democráticas, tendo sempre presente a separação constitucional de poderes que caracterizam um estado de direito democrático.
A eficácia a combate à corrupção passa necessariamente por uma sociedade civil forte equipada com órgãos de comunicação social livres, independente e transparente. Por outro lado, deve-se apostar no desenvolvimento dos medias suficiente estruturado para fazer face aos desafios que se lhe impõem.
Independentemente da adopção de uma estratégia nacional para o combate ao trafico ilícito de drogas, em nosso entender, a solução deve ser encontrada, não só no quadro da cooperação das estruturas sub-regionais já existente, como também no esforço conjugados dos estados concernentes a nível internacional, seja através da cooperação multilateral.
Apesar da separação de poderes plasmada na nossa constituição da republica e porque a reforma do sistema de protecção social constitui uma das prioridades da nossa agenda politica, não deixarei de propor o executivo a adopção de medidas com vista à definição de uma estratégia nacional para a área da protecção social na Guine-Bissau, integradas nas demais politicas publicas, e no processo de desenvolvimento do nosso pais.
Merece destaque a adopção de medidas conducentes ao fortalecimento das condições de acesso a renda por parte de um segmento expressivo da nossa população, que infelizmente ainda se encontra excluída do mercado de trabalho e do consumo bens e serviços essenciais para a sua sobrevivência.
Dito isto, e em jeito de conclusão, apelo humildemente ao povo Guineense para renovar o seu voto de confiança em mim, afim de poder concluir o meu projecto de sociedade iniciado no meu próprio mandato.
Bissau 11 de Fevereiro de 2012
Dr. Kumba Yala Cobde Nhanca
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